segunda-feira, 27 de agosto de 2007

Portifólio Profissional

Bernardo, Zinczynszyn & Advogados:

FIRMA DE ADVOCACIA



ÍNDICE
1. O Escritório. 3

2. Localização. 3

3. Áreas de atuação. 4

3.1 Direito Civil 5

3.2 Direito Comercial 6

3.3 Direito do Consumidor 7

3.4 Direito de Família. 8

3.5 Direito Imobiliário. 9

3.6 Direito Penal 10

3.7 Direito Societário. 11

3.8 Direito do Trabalho. 12

3.9 Direito Tributário. 13

Sócios. 14

Casos e notícias. 14

Textos jurídicos. 14

1. O Escritório


Administrado exclusivamente por seus sócios e fundadores. Graças à sua luta diária, seus sacrifícios pessoais e sua dedicação inabalável ao trabalho e aos clientes, o escritório tornou-se conhecido e cresceu.
Os profissionais integrantes, dedicam-se permanentemente ao estudo de novas questões do Direito, aperfeiçoando seus conhecimentos através de cursos de extensão, de especialização e de pós-graduação.
Nosso escritório tem como filosofia de trabalho a dedicação direta e integral de seus sócios aos interesses de seus clientes. Em razão disto, a grande maioria dos serviços é executada diretamente pelos próprios sócios, os quais também mantêm contato direto com os clientes.
Dispomos de uma infra-estrutura moderna, contando com excelente biblioteca e acesso à doutrina, jurisprudência e demais publicações jurídicas.
2. Localização

Unidade I
Rua Cristo Rei, 305Jardim BaronesaOsasco - SP CEP 06263-000Brasil Telefone: (11) 3696.1591 Entre em contato através do e-mail : pzinc@hotmail.com

Unidade II
Av Mirian, 384CentroCarapicuíba - SP CEP 06320-060Brasil Telefone: (11) 3852.9410 Entre em contato através do e-mail : glauco.ber@gmail.com

3. Áreas de Atuação


Prestamos serviços em todos os ramos do direito, atuando principalmente nas áreas de:

· Direito Civil

· Direito Comercial

· Direito do Consumidor

· Direito de Família

· Direito Imobiliário

· Direito Penal

· Direito Societário

· Direito do Trabalho

· Direito Previdenciário

· Direito Tributário

As áreas de atuação citadas são meramente exemplificativas, e estão assim divididas em razão da tradição de tais classificações. Naturalmente, a análise de cada caso requer conhecimentos de todos os ramos do Direito, independentemente de seu foco principal, de forma a ser alcançado sempre o melhor resultado para o cliente. Em todas as áreas de atuação, o escritório oferece assessoria jurídica consultiva, objetivando a prevenção de litígios judiciais, além de advocacia contenciosa, defendendo os interesses de seus clientes em todos os fóruns e tribunais do país. As atividades do escritório estão concentradas na capital de São Paulo e interior do Estado, sendo mantidos correspondentes nos demais Estados da Federação.

3.1 Direito Civil

Elaboração, revisão e análise de contratos civis, tais como: compromisso de compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, penhor, hipoteca, anticrese, assistência médica, comodato, mútuo, depósito, direitos autorais, consórcio, transporte, seguro e demais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações visando solucionar descumprimento dos contratos acima mencionados, obtendo-se assim o seu cumprimento forçado e indenização pelos prejuízos sofridos;
Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Civil, tais como: arresto e seqüestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, prática de atentado, dentre outras;
Lides que versam sobre responsabilidade civil contratual e extracontratual;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, e demais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, abalo de crédito, e demais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo, bem como de ações de execução de títulos de crédito, tais como: letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida, escrituras públicas de reconhecimento de dívida, e outras;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações perante os Juizados Especiais Cíveis e Juizados Informais de Conciliação, também conhecidos como Juizados de Pequenas Causas;
Elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, objetivando constituir o devedor em mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial.

3.2 Direito Comercial

Resolução de problemas relativos a contratos e obrigações comerciais, tais como: compra e venda mercantil, alienação fiduciária em garantia, arrendamento mercantil (leasing), mandato mercantil, representação comercial, gestão de negócios, fiança mercantil, faturização (factoring), penhor mercantil, franquia (franchising), mútuo mercantil, know-how, concessão comercial, capitalização, arrendamento de estabelecimento comercial, e demais;
Assessoria junto aos órgãos públicos competentes para a efetivação do registro de obras intelectuais, marcas e patentes;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações objetivando a proteção de direitos decorrentes do registro de marcas e patentes, bem como para questionar ou anular registros concedidos indevidamente;
Ajuizamento de ação concernente a concorrência desleal, contrafação de marcas e patentes, abuso do poder econômico, conflito de nomes comerciais e marcas registradas, nomes de domínio na Internet e marcas, além de medidas de urgência como ações de busca e apreensão;
Cobrança de títulos de crédito, tais como: letras de câmbio, cheques, notas promissórias, duplicatas, conhecimentos de depósito, de frete e de transporte, warrant, cédulas de crédito comercial e bancário, bem como fianças, avais, endossos, aceites e protestos;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de sustação e cancelamento de protestos, bem como de ações declaratórias de inexigibilidade de títulos de crédito, notadamente com relação a títulos simulados, sem origem, fraudados, descontados em bancos e em empresas factoring ou já pagos;
Ajuizamento e impugnação de pedidos de falência, acompanhamento de processos falimentares, habilitação e verificação de créditos, restituição de mercadorias, observação da realização do ativo e pagamento do passivo, bem como propositura, impugnação e acompanhamento de embargos de terceiros e de ações revocatórias, com o objetivo de declarar a ineficácia de atos praticados pelo devedor antes da falência, de forma a evitar prejuízo aos credores;
Ajuizamento e impugnação de pedidos de concordata preventiva ou suspensiva, acompanhamento de processos concordatários, verificação de créditos, restituição de mercadorias e observação do cumprimento dos requisitos do benefício legal concordatário.



3.3 Direito do Consumidor

Defesa dos direitos básicos do consumidor no que tange à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor;
Propositura, impugnação e procedibilidade de ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços;
Questões oriundas de práticas comerciais, tais como: ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor, e demais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor, tais como: a remoção imediata do nome do consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes, cumprimento de contratos de planos de saúde para assegurar tratamento médico em hospitais, clínicas ou domicílio;
Renegociação e cobrança de dívidas face a bancos, administradoras de cartão de crédito, financeiras, e similares;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
Proteção contratual ao consumidor relacionados à cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços (planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos);



3.4 Direito de Família

Orientações nas questões relativas ao casamento e a seus efeitos, tais como: regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, e demais conseqüências jurídicas;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de separação e de divórcio, tanto consensuais quanto litigiosos, objetivando a melhor solução nos mais variados aspectos da dissolução do matrimônio, tais como: guarda dos filhos menores e regime de visitas, pensão alimentícia para o cônjuge e para os filhos, partilha do patrimônio do casal;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de conversão de separação judicial em divórcio, possibilitando aos ex-cônjuges a celebração de novo casamento;
Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência, tais como: separação de corpos, afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, regulamentação do direito de visitas e da guarda de menores, arrolamento e seqüestro de bens, posse em nome de nascituro, alimentos provisionais e provisórios, busca e apreensão de menores, entrega de bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato entre companheiros, com a respectiva partilha dos bens adquiridos durante a união, inclusive nas hipóteses de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de investigação de paternidade;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas ao pagamento de alimentos, tais como: execução de pensão alimentícia, ação revisional de alimentos, exoneração de pensão alimentícia, oferta de alimentos e pedido de prisão do devedor;
Orientações sobre emancipação, adoção, outorga judicial de consentimento ou suprimento de vontade, guarda, tutela e demais medidas de proteção de menores;
Ajuizamento de ações visando a interdição de incapazes e respectiva curatela, pedidos de alvará, feitura de averbações e anulação de casamento;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas à sucessão, tais como: inventários e arrolamentos;
Elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos;
Organização patrimonial e planejamento sucessório, de forma a preservar o patrimônio familiar.


3.5 Direito Imobiliário

Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, tais como: ajuizamento e contestação de ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, ações ordinárias de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada;
Cobrança de despesas condominiais ordinárias e extraordinárias, elaboração, retificação e análise de convenções de condomínio, deliberações e assembléias, rateio de despesas comuns, direitos e deveres de síndicos e condôminos, uso da área comum, manutenção de animais no imóvel, mau uso da propriedade, multas disciplinares, responsabilidade civil do condomínio por danos, prestação de contas do síndico e demais membros do corpo diretivo;
Acompanhamento de compra e venda de imóveis (levantamento de dívidas, arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem);
Análise dos documentos da construção e incorporação de imóveis, tais como: responsabilidade civil por vícios no imóvel, verificação da regularidade da edificação e da incorporação, danos ao meio ambiente, obra embargada, danos morais, responsabilidade dos engenheiros e arquitetos;
Elaboração de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais, para temporada, comodato;
Levantamento escritural e contratual relativos à compra, venda e locação de imóveis, tais como: terrenos, casas, apartamentos, condomínios, loteamentos, shopping centers, desdobramentos e incorporações;
Atuação junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações.




3.6 Direito Penal

Crimes e contravenções pela Internet – uso indevido de dados, nos principais bancos como: orkut, myspace, livespace, facebox,;
Assistente de Promotoria;
Pedidos de habeas corpus, liberdade provisória, relaxamento de prisão em flagrante, liberdade condicional, em ações penais referentes a crimes empresariais;
Acompanhamento de questões penais empresariais envolvendo crimes falimentares e crimes contra a ordem tributária, tais como: apropriação indébita e sonegação de impostos;
Ajuizamento de queixas-crime relativas a calúnia, injúria e difamação, inclusive quando cometidos pela imprensa ou através da Internet;
Acompanhamento nas ações penais empresariais relativas a crimes contra a propriedade imaterial, propriedade intelectual, privilégio de invenção, marcas, patentes, concorrência desleal e saúde pública;
Ajuizamento e defesa de ações de indenização de danos patrimoniais e morais decorrentes da prática de atos criminosos;
Pedido de instauração de inquéritos e de representações criminais;
Acompanhamento de ações relativas a crimes de menor potencial ofensivo, processados perante os Juizados Especiais Criminais.
Atuação no Tribunal do Júri.




3.7 Direito Societário

Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na constituição de sociedades civis e comerciais, associações, fundações, parcerias e outras formas de organização para a exploração de negócios, atividades e empreendimentos;
Elaboração de contratos sociais para sociedades limitadas, bem como de estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas de assembléia e de reunião de quotistas e outros documentos societários;
Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais em geral;
Reorganização societária, inclusive cisões, fusões, incorporações e liquidações de sociedades;
Atendimento a empresas em dificuldades financeiras na renegociação de suas dívidas e na reorganização de seus negócios;
Orientação no processo de compra e venda de participações societárias, de estabelecimentos industriais ou comerciais, de ativos operacionais e de outros bens empresariais;
Ajuizamento de ações de dissolução total de sociedades civis e comerciais;
Ajuizamento de ações de dissolução parcial de sociedades civis e comerciais, notadamente nas hipóteses de graves divergências entre sócios, impossibilidade de continuação da sociedade, fim da "affectio societatis" ou questionamento do montante devido a título de haveres sociais;
Ajuizamento de medidas de urgência tais como: pagamento antecipado de haveres, anulação de deliberações sociais, exclusão de sócio, afastamento de sócio de suas funções, suspensão ou retomada do pagamento de pró-labore e de distribuição de lucros, exibição de livros, balanços e documentos sociais e fiscais, arrolamento de bens sociais, produção antecipada de provas e perícias contábeis;
Apuração de haveres de sócios ou de seus herdeiros, nas hipóteses de retirada, exclusão, falecimento de sócio e dissolução parcial ou total da sociedade;
Orientação quanto ao modo, forma, critérios e extensão da apuração e pagamento de haveres de sociedades civis e comerciais;
Ajuizamento de ações de reconhecimento e dissolução de sociedades de fato;
Medidas cabíveis no concernente a responsabilidade civil dos sócios quotistas, acionistas e administradores de sociedades em razão de atos praticados em prejuízo da empresa ou dos demais quotistas e acionistas.



3.8 Direito do Trabalho

Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como: formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo-terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e demais;
Consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado, possibilitando uma composição amigável entre ambos, sem a necessidade de propositura de ações judiciais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de natureza trabalhista para pessoas físicas e jurídicas;
Propositura, impugnação e acompanhamento de procedimentos trabalhistas instaurados em Câmaras de Conciliação Prévia;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de acidentes do trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo), e demais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como assédio moral, assédio sexual, furtos cometidos por empregados, e afins;
Consultoria para elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive de experiência, e planos de previdência privada;
Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.
No tocante ao Direito Previdenciário, prestamos assessoria a pessoas físicas e jurídicas na inscrição, contribuição, bem como nas restituições de pagamentos referente à obras e serviços;
Acidente do trabalho, pensões, aposentadorias, revisões, cálculo de tempo de contribuição, salário maternidade;
Interposição de recursos perante as respectivas juntas;
Emissão de certidões e outros.



3.9 Direito Tributário

Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal;
Impugnação e cancelamento de autos de infração e imposição de multa;
Ajuizamento e defesa em ações relacionais a direitos de pessoas físicas e jurídicas em face de cobranças ilegítimas de impostos, taxas e contribuições, objetivando a restituição dos valores pagos indevidamente ou a compensação desse montante com tributos a serem pagos futuramente;
Defesas em ações de execução fiscal (federal, estadual e municipal), objetivando o menor dispendio de valores;
Consultoria aplicável às atividades industriais, comerciais, financeiras e na área de serviços;
Ajuizamento de ações objetivando a não-incidência de alíquotas progressivas de diversos impostos fora das hipóteses permitidas, possibilitando assim menor recolhimento de tributos;
Orientações sobre impostos (ICMS, ISS, IR, Alíquota SAT, Alíquota RAT), tais como: declaração e o seu não-pagamento, créditos e estornos, falta de emissão de notas fiscais, documentos considerados inidôneos, e demais;
Reorganização societária visando a racionalização da carga tributária incidente sobre a atividade empresarial;
Estruturação de transações de aquisição e alienação de bens e investimentos, buscando as alternativas fiscais mais eficientes;
Avaliação da situação fiscal de empresas em processos de incorporação e aquisição.



Sócios


A advocacia é administrada por dois sócios:

Glauco Bernardo, advogado, formado pelo UNIFIEO em Direito, Pós-Graduado em Direito Civil, Processo Civil, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Previdenciário, mestre em direito.

Priscila Zinczynszyn, advogada, formada pela UNIFIEO em Direito, Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil pela UNIFIEO e especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela UNISAL/LEGALE.



Casos e notícias

A advocacia publica, neste espaço, notícias a respeito do escritório e da atuação profissional de seus integrantes, bem como decisões judiciais de interesse obtidas em processos sob os cuidados do escritório.
Disponível no site: bernardo.adv.br



Textos jurídicos

Disponibiliza neste espaço textos jurídicos, notadamente artigos jurídicos e jurisprudência selecionada.
Disponível no site: bernardo.adv.br